Defensoria Pública reforça ações de combate à violência contra pessoa idosa


Loise Maria Publicado em 26/03/2013 às 18:03:11

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado realizou uma programação especial na manhã desta terça-feira, 14, no Núcleo Regional da Defensoria em Palmas. Foram momentos de conscientização junto aos assistidos e mutirão de atendimento sóciojurídico aos idosos. 

“O momento é de esclarecer a sociedade da responsabilidade social que devemos ter com os idosos. O mais importante é assegurar os direitos e despertarmos a necessidade de amar uns aos outros, numa reflexão alicerçada nos nossos pais: de amor, de fraternidade e respeito. A velhice é muito mais que um ensinamento de vida, é sinônimo de experiências, lutas e conquistas, é um referencial de vida. A Defensoria Pública tem a obrigação, o dever de prestar atendimento de qualidade, com eficiência e respeito, a todo o cidadão”, ressaltou o defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza. 

O coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI, o defensor público Freddy Alejandro Antunes, fez uma explanação dos registros de idosos no Brasil e ressaltou que o Núcleo busca coordenar e prestar serviços e atendimentos ao idoso de forma a evitar e combater a violência física, psicológica e financeira praticada a este público, seguindo os direitos e garantias à proteção constantes no Estatuto do Idoso. “O idoso necessita de um atendimento especializado, pois suas atitudes, percepções e memória estão fragilizadas, tornando-o vulnerável à violência”, disse. O Defensor Público ainda ressaltou alguns direitos constitucionais aos idosos como habitação, onde 3% das unidades disponibilizadas pelo Estado ou Município obrigatoriamente devem ser destinadas aos idosos; bem como a gratuidade do transporte e o direito a um salário mínimo mensal. 

O Núcleo Especializado da Defensoria Pública tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência. A equipe técnica é composta por Defensor Público, Psicólogo, Assistentes Sociais e Estagiários das áreas. Localizado em Palmas, o Núcleo presta serviços como: acompanhamento de denúncias e reclamações, sobre quaisquer formas de discriminação, desrespeito, maus-tratos e violência contra pessoa idosa e encaminha a rede de proteção ao idoso; aplicação de métodos e técnicas de mediação que busquem soluções pacíficas para os conflitos; e mobilização social junto à sociedade com foco na prevenção e erradicação da violência e preconceito contra pessoa idosa. 

Dia Mundial de Combate à Violência 

O Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, foi declarado pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política acerca da existência da violência contra a pessoa idosa e da busca de sua erradicação. Segundo dados do IBGE, 10% de toda a população brasileira é idosa, o que corresponde, a aproximadamente, 20 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Em, cerca de 90 % dos casos de abandono, negligência ou de maus-tratos são praticados pelos próprios familiares, conforme estudos de Chaves e Kleinschmidt.

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